Normas Regulamentadoras:
Norma Regulamentadora Nº 1
Disposições Gerais
Norma Regulamentadora Nº 2
Inspeção Prévia
Norma Regulamentadora Nº 3
Embargo ou Interdição
Norma Regulamentadora Nº 4 - Arquivo PDF (100kb) 
Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho
Portaria Nº 17, de 01/08/2007- Arquivo PDF (16kb)
Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 4
Norma Regulamentadora Nº 5
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Portaria Nº 14, de 21/06/2007- Arquivo PDF (269kb)
Altera os Quadros II e III da Norma Regulamentadora nº 5
Norma Regulamentadora Nº 6 - Arquivo PDF (30kb)
Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Portaria Nº 194, de 22/12/2006- Arquivo PDF (10kb)
Altera o item 6.9.1 "c" da NR-06
Portaria Nº 191, de 04/12/2006- Arquivo PDF (10kb)
Inclui o subitem E.2 no anexo I da Norma Regulamentadora n.º 6
Norma Regulamentadora Nº 7
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Norma Regulamentadora Nº 8
Edificações
Norma Regulamentadora Nº 9 - Arquivo PDF (18kb)
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Norma Regulamentadora Nº 10 - Arquivo PDF (72kb)
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Portaria Nº 62, de 05/05/2006 - Arquivo PDF (7kb)
Altera o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.2.9.2 da Norma Regulamentadora Nº 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE Nº 598, de 7/12/2004, publicada no Diário Oficial da União de 8/12/2004
Norma Regulamentadora Nº 11
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Norma Regulamentadora Nº 12
Máquinas e Equipamentos
Norma Regulamentadora Nº 13
Caldeiras e Vasos de Pressão
Norma Regulamentadora Nº 14
Fornos
Norma Regulamentadora Nº 15 - Arquivo PDF (1.027kb)
Atividades e Operações Insalubres
Norma Regulamentadora Nº 16
Atividades e Operações Perigosas
Norma Regulamentadora Nº 17
Ergonomia
Portaria Nº 13, de 21/06/2007- Arquivo PDF (17kb)
Altera o Anexo I da NR-17 – Trabalho dos Operadores de Checkout
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de
Checkouts - Arquivo PDF (22kb)
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing - Arquivo PDF (34kb)
Portaria Nº 08, de 30/03/2007- Arquivo PDF (30kb)
Aprova o Anexo I da NR-17 - Trabalho dos Operadores de Checkout
Portaria Nº 09, de 30/03/2007- Arquivo PDF (50kb)
Aprova o Anexo II da NR-17 - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing
Norma Regulamentadora Nº 18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Portaria Nº 15, de 21/06/2007- Arquivo PDF (39kb)
Aprova o Anexo I e altera a redação do item 18.14.19 da Norma Regulamentadora nº 18
Portaria Nº 157, de 10/04/2006 - Arquivo PDF (19kb)
Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 18
Norma Regulamentadora Nº 19
Explosivos
Portaria Nº 07, de 30/03/2007- Arquivo PDF (55kb)
Aprova o Anexo I da NR-19 - Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos.
Norma Regulamentadora Nº 19 Anexo I - Segurança e Saúde na Indústria de
Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos - Arquivo PDF (45kb)
Norma Regulamentadora Nº 20
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
Norma Regulamentadora Nº 21
Trabalho a Céu Aberto
Norma Regulamentadora Nº 22 - Arquivo PDF (148kb)
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Norma Regulamentadora Nº 23
Proteção Contra Incêndios
Norma Regulamentadora Nº 24
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 25
Resíduos Industriais
Norma Regulamentadora Nº 26
Sinalização de Segurança
Norma Regulamentadora Nº 27
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
Norma Regulamentadora Nº 28 - Arquivo PDF (155kb)
Fiscalização e Penalidades
Portaria Nº 178, de 21/09/2006- Arquivo PDF (69kb)
Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-29.
Portaria Nº 166, de 30/05/2006 - Arquivo PDF (33kb)
Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-32
Portaria Nº 160, de 19/04/2006- Arquivo PDF (8kb)
Inclui no Anexo II da NR-28 o código de ementa para o item 7 "Sílica Livre Cristalizada" do anexo 12 da NR-15".
Norma Regulamentadora Nº 29 - Arquivo PDF (266kb)
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Portaria Nº 177, de 21/09/2006- Arquivo PDF (88kb)
Inclui no Ementário as ementas referentes à NR-29.
Portaria Nº 158, de 10/04/2006 - Arquivo PDF (268kb)
Altera a redação da Norma Regulamentadora Nº 29
Norma Regulamentadora Nº 30 - Arquivo PDF (34kb)
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
Portaria Nº 12, de 31/05/2007- Arquivo PDF (15kb)
Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 30
Retificação de 08/06/07- Arquivo PDF (10kb)
Retifica a Portaria n.º 12, de 31/05/07
Portaria Nº 165, de 30/05/2006 - Arquivo PDF (24kb)
Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR 30
Norma Regulamentadora Nº 31 - Arquivo PDF (102kb)
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Norma Regulamentadora Nº 32 - Arquivo PDF (184kb)
Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
Portaria Nº 02, de 18/01/2007- Arquivo PDF (9kb)
Constitui a Comissão Tripartite Permanente Nacional da NR-32
Portaria Nº 167, de 30/05/2006- Arquivo PDF (73kb)
Inclui no Ementário as ementas referentes à NR-32.
Portaria Nº 485, de 11/11/2005 - Arquivo PDF (166kb)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)
Norma Regulamentadora Nº 33 - Arquivo PDF (107kb)
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Portaria Nº 202, de 22/12/2006- Arquivo PDF (108kb)
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados)
